LEI Nº 1.319, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo com as vítimas do acidente da queda de arquibancada do evento “Show de Rodeio”.
LEI Nº 1.318, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”.
LEI Nº 1.317, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Prorroga vigência da Lei nº 1182, de 28 de setembro de 2020, que fixa subsídios dos vereadores.
LEI Nº 1.316, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Prorroga vigência da Lei nº 1.183, de 28 de setembro de 2020, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
LEI Nº 1.315, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Denomina o Campo Esportivo da Localidade da Lagoa Verde, com o nome de DIVANZIR LECZ.
LEI No 1.313, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL.
LEI No 1.311, DE 01 DE JULHO DE 2024.“Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais.”
LEI Nº 1.310, DE 19 DE JUNHO DE 2024.Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025.
