DECRETO Nº 58, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.“Suplementação por cancelamento e excesso de arrecadação para o orçamento geral do e 1.077.000,00”.
DECRETO Nº. 57, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.Altera o Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Miguel Lecz da Lagoa Verde.
DECRETO Nº 56, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.“Suplementação por cancelamento e excesso de arrecadação para o orçamento geral do e 940.000,00”.
DECRETO Nº 55, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do e 120.000,00”.
DECRETO Nº54, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.“Suplementação por cancelamento de dotação e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 262.899,65”.
DECRETO Nº 53, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.“Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 30.000,00”.
DECRETO Nº 52, DE 21 DE AGOSTO DE 2024."Institui o Processo de Escolha para o Exercício de Direção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino conforme a Lei Municipal nº 691/2007
DECRETO Nº 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.Altera o §3º do art. 257 do Decreto n. 01 de 02 de janeiro de 2024.
DECRETO Nº 50, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.Declara Utilidade Pública para fins de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
DECRETO Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 1.253.000,00”.
