DECRETO Nº35, DE 09 DE MAIO DE 2024.“Suplementação por superávit de exercício anterior e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 291.435,86”.

DECRETO Nº 34, DE 07 DE MAIO DE 2024.Institui os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Quitandinha

DECRETO Nº 33, DE 07 DE MAIO DE 2024.Altera o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.

DECRETO Nº 32, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Suplementação por superávit de exercício anterior e cancelamento de dotação orçamentária para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 900.000,00

DECRETO Nº 31, DE 06 DE MAIO DE 2024Altera os arts. 3º e 122 do Decreto Municipal n. 01, de 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 30, DE 03 DE MAIO DE 2024."Dispõe sobre a alteração do Comite Intersetorial do Programa Bolsa Família"

DECRETO Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024.Atualiza a listagem de moléstias profissionais, doenças graves, contagiosas ou incuráveis referidas do art. 18, I da Lei Municipal nº 535 de 14/03/2002.

DECRETO Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2024.“Suplementação por superávit financeiro de exercício anterior e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 1.225.539,27”

DECRETO N.º 27, DE 25 DE ABRIL DE 2024.Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Quitandinha.

DECRETO N.º 26, DE 19 DE ABRIL DE 2024.Cria e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos Da Mulher - FMDM do Município de Quitandinha-PR, e dá outras providências.