DECRETO Nº 134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “Suplementação por cancelamento de dotação orçamentária e excesso de arrecadação do exercício de 2023, no valor de R$ 368.367,58.”

DECRETO Nº 08, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.Designa os Agentes de Contratação e a Equipe de Apoio à Licitação para os fins da Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 01/2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 07, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.

DECRETO Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de Quitandinha

DECRETO Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

DECRETO N° 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.Nomeia os fiscais de contratos licitatórios da Administração Pública, revoga os Decretos nº 39 de 04 de abril de 2023, nº 18 de 07 de março de 2023 e nº 88,

DECRETO Nº 03, DE 08 DE JANEIRO De 2024.“Suplementação por excesso de arrecadação e superávit financeiro para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 1,12”

DECRETO N.º 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Equipara os valores dos menores vencimentos pagos aos servidores municipais ao novo valor do salário mínimo nacional.

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Quitandinha, a Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 .

DECRETO Nº 133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. “Suplementação por excesso de arrecadação do exercício de 2023, no valor de R$ 114.000,00.”