DECRETO Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 2024.“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”.
DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2024.“Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 500.000,00”.
DECRETO Nº 20, DE 01 DE ABRIL DE 2024.Disciplina a implantação de horário especial de trabalho para servidores públicos municipais motoristas da área da Educação e dá outras providências;
DECRETO Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2024.“Suplementação por cancelamento de dotação orçamentária, excesso de arrecadação do exercício e superávit financeiro do exercício anterior para o orçamento geral.
LEI No 1.306, DE 21 DE MARÇO DE 2024.Fixa a remuneração de Conselheiros Tutelares do município de Quitandinha/PR.
LEI Nº 1.305, DE 14 DE MARÇO DE 2024.Altera o valor constante no art. 2º da Lei Municipal nº 1.289 de 06 de outubro de 2023, que autoriza o Município de Quitandinha a integrar a Associação Internaci
LEI Nº 1.304, DE 14 DE MARÇO DE 2024.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "CASA DA MEMÓRIA", NO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
LEI Nº 1.303, DE 14 DE MARÇO DE 2024.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "ESPAÇO DE EXPOSIÇÕES GUMERCINDO DA SILVA", NO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTUR
DECRETO Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2024.“Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 57,91”.