LEI Nº 1.182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga vigência da Lei nº 1.018, de 19 de julho de 2016, Acesso a Lei
LEI Nº 1.181, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. Institui programa de incentivo ao incremento da produção e Acesso a Lei
DECRETO Nº 1.380, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “Altera Comissão de Gestão do Plano de Cargo, Carreira Acesso ao Decreto
DECRETO Nº 1.379 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “Suplementação por excesso de arrecadação e superávit fiAcesso ao Decreto
DECRETO Nº. 1.378, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho MuniAcesso ao Decreto
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DECRETO Nº. 1.376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Prorrogar o Conselho Escolar da Escola Municipal do CaAcesso ao Decreto
DECRETO Nº. 1.375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Prorrogar o Conselho Escolar da Escola Municipal PadreAcesso ao Decreto
DECRETO Nº. 1.374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Prorrogar o Conselho Escolar da Escola Municipal do CaAcesso ao Decreto
DECRETO Nº. 1.373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Prorrogar o Conselho Escolar da Escola Municipal LeonoAcesso ao Decreto