LEI Nº 440, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Quitandinha.
LEI Nº 439, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera o item V, da Lei Municipal 413/97, em seu artigo 1°, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento de Quitandinha.
LEI Nº 438, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro de Servidores do Município.
LEI Nº 437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe sobre a criação da Zona Especial de Serviços e Industrial Dois-ZESI-2, de Quitandinha, e dá outras providências.
LEI Nº 436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quitandinha.
LEI Nº 435, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha para o exercício de 1999.
LEI Nº 434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 285.000,00 e dá outras providências.
LEI Nº 433, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
LEI Nº 432, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. Declara de utilidade pública as faixas de domínio das estradas vicinais de Quitandinha, e dá outras providências.
LEI 431, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe sobre a autorização de celebração de Convênio e Termo de Ajuste com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para a implantação de Estradas do Paraná.
