DECRETO N. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.“Homologa Concurso Público nº. 01/2022.

DECRETO N 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.Altera composição da Comissão Especial para implantação.

DECRETO Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.Altera o Decreto n° 1185, de 25 de março de 2019.

DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Institut.

DECRETO Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.“Nomeia membros da Comissão Para Implantação Do Regime Ens.

DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Estabelece a programação financeira e o cronograma de Exec.

DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.“Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para licitação mod. preg

DECRETO N.º 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Equipara os valores dos menores vencimentos pagos aos servi

LEI Nº 1.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.Altera a Lei Municipal 419/1998 e dá outras providencias.