DECRETO Nº 1.345, DE 24 DE JUNHO DE 2.020. SÚMULA: “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da eAcesso ao Decreto
DECRETO Nº. 1.342, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Institui Comitê de Gestão de Crise para o COVID-19 para gAcesso ao Decreto
DECRETO MUNICIPAL 1.339 / 2020 Altera horário de funcionamento do Comercio e Serviços, Templos ReligAcesso ao Decreto
DECRETO MUNICIPAL 1.336/2020 Altera horário e condições de funcionamento do Comercio e Serviços, TemAcesso ao Decreto
DECRETO Nº 1.335 /2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO Acesso ao Decreto
DECRETO 1.333 DE 19 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares Acesso ao Decreto
DECRETO N° 1.311, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Determina a adoção de medidas alternativas para enfrentamenAcesso ao Decreto
DECRETO N.º 1.323, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Determina a obrigação de mascaras em ambientes públicos eAcesso ao Decreto
DECRETO N. 1.320, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Atende a recomendação Administrativa nº 06/2020 do MinistérAcesso ao Decreto
DECRETO Nº 1.312, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Declara estado de calamidade pública no Município de QuitaAcesso ao Decreto
