top of page

LEI 427, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a desapropriar e proceder o pagamento de uma área de terra com a finalidade de utilidade pública para a exploração de saibro e dá outras providencias.

publicacoesquitand
27 de ago. de 2024
0 min de leitura

Posts recentes

LEI Nº 1.330, DE 03 DE ABRIL DE 2025.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2025”.

LEI Nº 1.329, DE 12 DE MARÇO DE 2025.Altera Anexo IX, da Lei n° 563, de 20/01/2003, para acrescentar classes à tabela dos cargos efetivos, e dá outras providencias.

LEI Nº 1.328, DE 12 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre o quadro de pessoal e a responsabilização de agentes públicos da Administração Pública Municipal de Quitandinha e dá outras providências.

Comments

Destaques

Verifique em breve

Assim que novos posts forem publicados, você poderá vê-los aqui.

Notícias recentes

Verifique em breve

Assim que novos posts forem publicados, você poderá vê-los aqui.

bottom of page