LEI No 1.185, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020."Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defipublicacoesquitand4 de dez. de 20200 min de leituraAtualizado: 16 de abr. de 2024Lei_1185_0311_ cria_conselho_direitos_pessoa_deficiencia.alterada.pdfFazer download de PDF • 761KBLei_1185_0311_ cria_conselho_direitos_pe. Fazer download de • 412KB
LEI Nº 1.330, DE 03 DE ABRIL DE 2025.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2025”.
LEI Nº 1.329, DE 12 DE MARÇO DE 2025.Altera Anexo IX, da Lei n° 563, de 20/01/2003, para acrescentar classes à tabela dos cargos efetivos, e dá outras providencias.
LEI Nº 1.328, DE 12 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre o quadro de pessoal e a responsabilização de agentes públicos da Administração Pública Municipal de Quitandinha e dá outras providências.
Comments