LEI Nº 1.309, DE 28 DE MAIO DE 2024. Altera redação do art. 6º da Lei nº 1.257, de 30 de setembro de 2022.publicacoesquitand19 de jun. de 20240 min de leituraLei_1309_2805_altera_Lei_1.257-2022_Fundo_Cultura.pdfFazer download de PDF • 502KB
LEI Nº 1.330, DE 03 DE ABRIL DE 2025.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2025”.
LEI Nº 1.329, DE 12 DE MARÇO DE 2025.Altera Anexo IX, da Lei n° 563, de 20/01/2003, para acrescentar classes à tabela dos cargos efetivos, e dá outras providencias.
LEI Nº 1.328, DE 12 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre o quadro de pessoal e a responsabilização de agentes públicos da Administração Pública Municipal de Quitandinha e dá outras providências.
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